Geral

Comunica sobre os procedimentos para emissão dos arquivos da Declaração do Imposto Sobre a Renda Retido na Fonte (DIRF) e cumprimento de prazos legais.

Comunicado Técnico Contábil nº 004/2025 - SEFA/DCG

Comunica sobre os procedimentos para emissão das Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Publico (DCASP) e cumprimento de prazos legais.

Anexo I - Padrão Notas Explicativas

Anexo II - Memórias de Cálculo (Notas Explicativas SIAFIC)

Comunicado Técnico Contábil nº 003/2025 - SEFA/DCG

Comunica sobre os procedimentos a serem realizados quanto à execução de Contratos e Transferências - Exercício 2025

Comunicado Técnico Contábil nº 002/2025 - SEFA/DCG

Comunica sobre os procedimentos de migração de saldos contábeis - abertura - exercício financeiro 2025.

Vídeo I - Balancete e detalhe do empenho

Vídeo II - Conferir Liquidação

Vídeo III - Relatórios para conferência

Comunicado Técnico Contábil nº 001/2025 - SEFA/DCG

Comunica sobre os procedimentos de abertura do exercício financeiro 2025.

CTC - 2024

Comunicado Técnico Contábil nº 016/2024 - SEFA/DCG

Comunica sobre o cancelamento de Restos a Pagar não Processados para o encerramento do exercício.

Anexo I - Planilha Modelo de Empenhos para Manutenção

Comunicado Técnico Contábil Nº 015/2024 – SEFA/DCG

Comunica sobre procedimentos de reclassificação dos recursos de Depósitos Restituíveis em atenção à Orientação Técnica Contábil nº 004/2024

ANEXO I - Reclassificação de saldos de Depósitos Restituíveis

VIDEO I - Nota Patrimonial Reclassificação de Depósitos Restituíveis

Comunicado Técnico Contábil nº 014/2024 - SEFA/DCG

Comunica sobre a alteração do cadastro de credores internacionais.

Comunicado Técnico Contábil nº 013/2024 - SEFA/DCG

Comunica acerca do reconhecimento e mensuração, por competência, da apropriação do 13º salário.

Comunicado Técnico Contábil nº 012/2024 - SEFA/DCG

Comunica acerca da alteração do Decreto nº 11.180, de 23 de maio de 2022, mediante a publicação do Decreto nº 6.042, de 5 de junho de 2024.

Comunicado Técnico Contábil nº 011/2024 - SEFA/DCG

Informa sobre a implementação do Relatório de Saldos Bancários no SIAFIC.

Comunicado Técnico Contábil nº 010/2024 - SEFA/DCG

Cancelamento de Restos a Pagar não Processados.

Comunicado Técnico Contábil nº 009/2024 - SEFA/DCG

Comunica acerca dos procedimentos relativos à realização de lançamentos contábeis retroativos - competência contábil - para a conciliação de saldos.

Comunicado Técnico Contábil nº 008/2024 - DCG/DCG

Comunica acerca dos procedimentos relativos à programação da execução orçamentária e patrimonial, em especial, à tempestividade das solicitações e lançamentos contábeis.

Comunicado Técnico Contábil nº 007/2024 - SEFA/DCG

Comunica acerca dos procedimentos relativos ao agendamento de Programação de Desembolso - PD no SIAFIC.

Anexo I - Tutorial

Comunicado Técnico Contábil nº 006/2024 - SEFA/DCG

Comunica acerca de procedimentos relativos ao preenchimento das informações bancárias para fins de envio ao SEI-CED.

Vídeo - Procedimento de inserção de informações.

~~Comunicado Técnico Contábil nº 005/2024 - SEFA/DCG~~

~~Comunica acerca de procedimentos administrativos relativos aos estornos de pagamentos realizados no âmbito da Administração Pública do Estado.~~

Comunicado Técnico Contábil nº 004/2024

Comunica acerca do procedimento de fechamento do mês de janeiro de 2024 no SIAFIC.

Ofício Circular nº 002/2024 - SEFA/DCG

Comunica acerca do processo de migração no ambiente de produção para conferência dos dados do sistema Novo SIAF para o SIAFIC.

Comunicado Técnico Contábil nº 003/2024

Comunica acerca do processo de migração e conferência dos dados do sistema Novo SIAF para o SIAFIC.

Anexo I - Roteiro de Conferência

Anexo II - De-Para Fonte de Recursos

Anexo III - De-Para Contábil

Vídeo I - Balancete e detalhe do empenho

Vídeo II - Conferir Liquidação

Vídeo III - Relatórios para conferência

Comunicado Técnico Contábil nº 002/2024

Comunica acerca do Decreto nº 4.367, de 11 de dezembro de 2023, que altera os procedimentos de solicitação orçamentária contidos no Decreto nº 3.169, de 22 de outubro de 2019.

Comunicado Técnico Contábil nº 001/2024

Comunicar quanto ao regramento para assinaturas digitais e à regular execução orçamentária junto ao SIAFIC.

CTC - 2023

Comunicado Técnico Contábil nº 012/2023

Informar acerca do cronograma de execução dos procedimentos decorrentes das rotinas de encerramento do exercício 2023.

Comunicado Técnico Contábil nº 011/2023

Informar acerca de alteração de conta contábil do PCASP.

~~OFÍCIO CIRCULAR Nº 013/2023 - DCG/SEFA~~

~~Esclarecimentos acerca de contas contábeis sem ocorrência de transação.~~

Comunicado Técnico Contábil nº 010/2023

Cancelamento de Restos a Pagar não Processados para o encerramento do exercício.

Comunicado Técnico Contábil nº 009/2023

Informar quanto ao desenvolvimento de nova aplicação no Sistema Integrado de Finanças Públicas - Novo SIAF com vistas a atender ao envio das obrigações fiscais, em especial, as que tratam do imposto sobre a renda retido na fonte.

ANEXO I - Tabela de Natureza de Rendimentos x Código de Receita

Anexo I a que se refere o Comunicado Técnico Contábil nº 009/2023 retirado do EFD-Reinf - Manual de orientação do usuário - versão 2.1.2.1.

~~OFÍCIO CIRCULAR Nº 006/2023/DG/SEFA~~

Esclarecimentos e procedimentos atinentes à realização da retenção ampla do imposto sobre a renda retido na fonte incidente sobre os pagamentos efetuados à pessoas jurídicas pelo fornecimento de bens e serviços no âmbito da Administração Pública Estadual.

Comunicado Técnico Contábil nº 008/2023

Informar quanto ao procedimento/fluxo administrativo dos estorno de pagamentos realizados no âmbito da Administração Pública do Estado.

Comunicado Técnico Contábil nº 007/2023

Em complemento ao Comunicado Técnico Contábil nº 05/2023 - DCG/SEFA, o presente trata de reclassificação de bens móveis.

Comunicado Técnico Contábil nº 006/2023

Cancelamento de Restos a Pagar não Processados.

Comunicado Técnico Contábil nº 005/2023

Comunicar e informar a alteração e exclusão de contas contábeis decorrentes da atualização do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP) 2023, aprovada pela Portaria nº 1.568, de 31 de agosto de 2022.

Comunicado Técnico Contábil nº 004/2023

Comunicar e informar a atualização do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP) 2023, aprovada pela Portaria nº 1.568, de 31 de agosto de 2022.

Comunicado Técnico Contábil nº 003/2023

Comunicar e informar as unidades quanto à contabilização de atos e fatos contábeis de janeiro 2023, após a abertura sistêmica (Novo SIAF).

Comunicado Técnico Contábil nº 002/2023

Orientar as unidades da Administração Pública Estadual a utilizarem sistema do Conselho Nacional de Justiça para verificação de pessoas físicas e jurídicas impossibilitadas de contratar com o poder público.

Comunicado Técnico Contábil nº 001/2023

Orientar e alertar quanto a realização de registros referentes ao exercício 2022.

CTC - 2022

Comunicado Técnico Contábil nº 015/2022
Comunicar e informar as unidades quanto a utilização do relatório de "Resumo Patrimonial Contábil" para fins de contabilização e ajustes patrimoniais.

ANEXO I - Comunicado nº 10/2022 - DPE/SEAP

ANEXO II - Comunicado nº 11/2022 - DPE/SEAP

Comunicado Técnico Contábil nº 014/2022
Comunicar e informar as unidades quanto a operacionalização junto ao Novo SIAF e a realização dos pagamentos das retenções de ordem previdenciária com competência a partir de outubro de 2022.

ANEXO I - Instrução para emissão de DARF por Órgãos Públicos, via SICALCWeb. (acesso: Notas Orientativas da Receita Federal).

Comunicado Técnico Contábil Nº 013/2022

Cancelamento de Restos a Pagar não Processados.

Comunicado Técnico Contábil Nº 012/2022

Comunicar e informar as unidades quanto ao envio EFD-Reinf.

ANEXO I - Geração dos arquivos para EFD-Reinf

ANEXO II - Outorga Procuração Digital à SEFA

ANEXO III - Passo a passo EFD - ECAC

Comunicado Técnico Contábil Nº 011/2022

Informar e esclarecer quanto ao devido tratamento contábil referente aos lançamentos de encerramento do período concernentes à Competência Contábil.

Comunicado Técnico Contábil Nº 010/2022

Alteração de evento contábil acerca das Transferências Concedidas a título de repasse do duodécimo aos demais Poderes da Administração Pública.

Comunicado Técnico Contábil Nº 009/2022

Classificação das Contas Contábeis com Descrição "Outros (as)" nos moldes do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP, 9 ed.).

Comunicado Técnico Contábil Nº 008/2022

Cancelamento de Restos a Pagar não Processados.

Comunicado Técnico Contábil Nº 007/2022

Informar a atualização recente do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP 2022) empregada pela Portaria nº 975, de 6 de agosto de 2021.

Comunicado Técnico Contábil Nº 006/2022

Informar as unidades quanto ao envio da Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais - EFD-Reinf.

Comunicado Técnico Contábil Nº 005/2022

Esclarecer às unidades e reiterar informações dispostas no Comunicado nº 015/2021 – DCG/SEFA, quanto aos dados necessários para emissão de “Empenho”.

Comunicado Técnico Contábil Nº 004/2022

Informar as unidades quanto à contabilização da Contribuição Patronal, utilizada para composição do Fundo de Previdência do Estado do Paraná.

Comunicado Técnico Contábil Nº 003/2022

Informar as unidades quanto ao atendimento do Princípio da Anualidade, que apregoa que o orçamento deve se restringir a um período limitado de tempo, coincidente com o ano civil.

Comunicado Técnico Contábil Nº 002/2022

Informar as unidades quanto à alteração da descrição das Contas Contábeis 8121X.xxxxxx - Execução de Garantias e Contragarantias Concedidas do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP).

Comunicado Técnico Contábil Nº 001/2022

Orientar as unidades quanto aos relatórios dos sistemas Gestão de Patrimônio Imobiliário (GPI) e Gestão do Patrimônio Móvel (GPM) para as rotinas de encerramento do exercício 2021.

CTC - 2021

Comunicado Técnico Contábil Nº 026/2021

Pagamentos em Ordem Cronológica.

Comunicado Técnico Contábil Nº 025/2021

Orientar as unidades quanto ao procedimento de reconhecimento e mensuração do Ativo Imobilizado a ser registrado no sistema Gestão de Patrimônio Imóvel (GPI).

Comunicado Técnico Contábil Nº 024/2021

Informar e esclarecer quanto a responsabilidade dos profissionais contadores acerca da elaboração dos demonstrativos contábeis, relatórios, bem como de outras peças contábeis, e a necessidade de estarem devidamente assinados.

Comunicado Técnico Contábil Nº 023/2021

Orientar as unidades quanto aos procedimentos de transferência de Ativos que possuam depreciação, amortização e exaustão no processo de desincorporação e incorporação.

Comunicado Técnico Contábil Nº 022/2021

Orientar e informar as unidades a adotarem providências patrimoniais até 31 de dezembro de 2021.

Comunicado Técnico Contábil Nº 021/2021

Informar e esclarecer quanto ao devido controle e tratamento das contabilizações de “Execução de Obrigações Contratuais”.

Comunicado Técnico Contábil Nº 020/2021

Informar e esclarecer informar quanto ao devido tratamento contábil da Contribuição Patronal, utilizada para composição do Fundo de Previdência do Estado do Paraná.

Comunicado Técnico Contábil Nº 019/2021

Informar e esclarecer quanto ao conceito da “Segregação de Funções”, constante como princípio expresso no art. 5º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos), e a sua aplicação junto às rotinas sistêmicas do Novo SIAF (Controle de Chaves de Acesso).

~~COMUNICADO TÉCNICO CONTÁBIL Nº 018/2021 - DCG/SEFA~~

~~Utilização e Apuração da Conciliação Bancária a partir do Demonstrativo Simplificado de Conciliação Bancária, disponibilizado junto ao novo SIAF.~~

Comunicado Técnico Contábil Nº 017/2021

Instruções e informações quanto ao fechamento dos sistemas Gestão de Patrimônio Móvel (GPM) e Gestão de Patrimonial de Imóveis (GPI) pelo encerramento da competência contábil.

Comunicado Técnico Contábil Nº 016/2021

Instruções e informações quanto aos prazos de envio dos relatórios contidos no Decreto Estadual nº 2.575, de 30 de agosto de 2019.

Comunicado Técnico Contábil Nº 015/2021

Informações Necessária para a Emissão de Empenho.

~~COMUNICADO TÉCNICO CONTÁBIL Nº 014/2021 - DCG/SEFA~~

~~Rerratificação do Comunicado Técnico Contábil nº 007/2021 - DCG/SEFA - Registro de Depósitos e Cauções em Garantia.~~

Comunicado Técnico Contábil Nº 013/2021

Cancelamento de Restos a Pagar não Processados.

Comunicado Técnico Contábil Nº 012/2021

Conceitos e Aplicações dos Institutos das Operações e Transferências Intraorçamentárias.

Comunicado Técnico Contábil Nº 011/2021

Disponibilização para emissão/conferências das Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público (DCASP), exigidas pela Instrução Normativa do Tribunal de Contas n.º 158/2021

Comunicado Técnico Contábil Nº 010/2021

Conceito e Aplicação dos Institutos da Receita e da Despesa patrimonial do Setor Público no âmbito das Variações Patrimoniais Contábeis Aumentativas e Diminutivas (VPA e VPD).

Comunicado Técnico Contábil Nº 009/2021

Rerratificação do Comunicado nº 008/2021 - Classificação das Despesas de Remuneração de Jetons a Conselheiros.

Comunicado Técnico Contábil Nº 008/2021

Classificação das Despesas de Remuneração de Jetons a Conselheiros.

~~COMUNICADO TÉCNICO CONTÁBIL Nº 007/2021 - DCG/SEFA~~ (Rerratificado pelo Comunicado Técnico Contábil n.º 14/2021 - DCG/SEFA)

~~Registro de Depósitos e Cauções em Garantia.~~

Comunicado Técnico Contábil Nº 006/2021

Solicitação de Apuração de Superávit Financeiro.

Comunicado Técnico Contábil Nº 005/2021

Solicitação de Orientação Técnica.

Comunicado Técnico Contábil Nº 004/2021

Equacionamento do estabelecido pelo Ofício Circular nº 01/2021/DOE/SEFA.

Comunicado Técnico Contábil Nº 003/2021

Contabilização dos processos de compra de almoxarifado referente a materiais de uso e consumo.

Comunicado Técnico Contábil Nº 002/2021

Considerações quanto ao Decreto n° 4.552, de 29 de abril de 2020.

Comunicado Técnico Contábil Nº 001/2021

Relatórios dos sistemas Gestão de Patrimônio Imobiliário (GPI) e Gestão do Patrimônio Móvel (GPM).

CTC - 2020

Comunicado Técnico Contábil Nº 004/2020

Alteração no perfil de acesso dos servidores sem registro no Conselho Regional de Contabilidade do Paraná (CRC/PR).

Comunicado Técnico Contábil Nº 003/2020

Orientação quanto a contabilização de baixa de Obras em Andamento.

Comunicado Técnico Contábil Nº 002/2020

Atinente as dúvidas quanto a hermenêutica da Resolução SEFA nº 1.053, de 15 de outubro de 2020.

Comunicado Técnico Contábil Nº 001/2020

Solicitação de superávit financeiro do exercício anterior.

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Procedimentos SIAFIC

Rafael Alves De Lara Bertagnolli — Tue, 24 Jun 2025 16:35:07 +0000

Procedimentos SIAFIC

Geral

Rafael Alves D… ter, 24/06/2025 - 13:35

Cadastros, Execução da Despesa e Contabilidade

Cadastro de Credor PF

Cadastro de Credor

Criar Domicilio Bancário

Pré empenho

Nota de Empenho

Liquidação

Liquidação com Retenção

Contabilidade – Relatórios Contábeis

Depreciação (Modelo Nota Patrimonial)

Financeiro (Banco)

Conciliação Bancária | Inserção de saldo aplicado e não aplicado - SEI-CED

Nota de Aplicação Resgate (Sistema)

Lançamento de Nota de Aplicação e Resgate (Procedimento)

Rendimento de Aplicação

Haveres Financeiros

Conciliação Bancária para Períodos Superiores a 31 Dias

Financeiro (Pagamento)

Pagamento com Código de Barras

Financeiro (Guia de Recolhimento e Devolução)

Guia de Recolhimento

Guia De Devolução

Guia de Recolhimento Devolução

Lançamento de Receita Orçamentária

Lançamento de receita extra-orçamentária

Orçamento

SIAFIC / E-Protocolo

Integração E-Protocolo e SIAFIC

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Vídeos Conceituais e Normativos

Rafael Alves De Lara Bertagnolli — Tue, 24 Jun 2025 16:30:30 +0000

Vídeos Conceituais e Normativos

Geral

Rafael Alves D… ter, 24/06/2025 - 13:30

UG's Orçamentárias, Executoras, Pagadoras e Órgãos

Unidades gestoras, orçamentárias, executoras, pagadoras e órgãos

Padronização de Fontes de Recursos e Natureza da Receita

Padronização de Fontes de Recursos e Natureza da Receita 2023 - Vídeo I

Padronização de Fontes de Recursos e Natureza da Receita 2023 - Vídeo II

Padronização de Fontes de Recursos e Natureza da Receita 2023 - Vídeo III

Descentralização de Créditos

Descentralização de Créditos (TED)

Fluxos de Pagamentos e Assinaturas

Fluxograma de assinaturas para etapas de pagamentos

Fluxo de pagamentos com recursos do tesouro

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Transferências Concedidas e Recebidas (antes "Convênios")

Rafael Alves De Lara Bertagnolli — Tue, 24 Jun 2025 15:52:41 +0000

Transferências Concedidas e Recebidas (antes "Convênios")

Geral

Rafael Alves D… ter, 24/06/2025 - 12:52

Transferências Concedidas

Transferências Concedidas | Registro de Transferência (Aula 1)

Transferências Concedidas | Execução da Transferência NE, NL, PD, OB (Aula 2)

Transferências Concedidas | Registros dos Rendimentos da Aplicação do Recurso - NP (Aula 3)

Transferências Concedidas | Devolução dos Recursos não Aplicados (Aula 4)

Transferências Concedidas | Prestação de contas (Aula 5)

Termo de Execução Descentralizada – TED

Cadastro/Registro de TED

Nota de Descentralização de Crédito com TED

Nota de Empenho UG Descentralizada com TED

Transferências Recebidas

Transferências Recebidas | Registro da Transferência (Aula 1)

Transferências Recebidas | Registro dos recursos recebidos - GR (Aula 2)

Transferências Recebidas | Pagamentos da Contrapartida - PDT (Aula 3)

Transferências Recebidas | Aplicação dos Recursos do convênio (Aula 4)

Transferências Recebidas | Registro de Rendimentos - GR (Aula 5)

Transferências Recebidas | Resgate dos recursos aplicados - NA (Aula 6)

Transferências Recebidas | Execução dos recursos - NE, NL, PD, OB (Aula 7)

Transferências Recebidas | Devolução dos recursos não aplicados (Aula 8)

Transferências Recebidas | Prestação de contas (Aula 9)

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Elaboração do PLOA e Adequações Orçamentárias

Rafael Alves De Lara Bertagnolli — Tue, 24 Jun 2025 15:42:39 +0000

Elaboração do PLOA e Adequações Orçamentárias

Geral

Rafael Alves D… ter, 24/06/2025 - 12:42

Elaboração da PLOA

Playlist dos vídeos explicativos para Elaboração da PLOA no sistema SIAFIC

Programa de Formação em Siafic | Escola Fazendária do Paraná (Efaz-PR)

Alterações Orçamentárias (vídeo I)

Alterações Orçamentárias (vídeo II)

Alterações Orçamentárias (vídeo III)

Enquadramento de Crédito

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Resoluções e Circulares

Rafael Alves De Lara Bertagnolli — Tue, 24 Jun 2025 15:31:19 +0000

Resoluções e Circulares

Geral

Rafael Alves D… ter, 24/06/2025 - 12:31

Circulares

Circular DAF 001-2025 - AUTOMATIZAÇÃO ENVIO DE OB

Circular nº 2/2025 – SEFA/DTE

Circular nº 1/2025 - SEFA/DTE

Circular 001-2024 LIBERACAO AUTOMATICA PAGAMENTOS ENVIADOS AO BANCO DO BRASIL

Circular nº 03.2025 - DTE - Limite de Saque

Circular nº 04.2025 - DTE - Estorno de OB

Circular nº 05.2025 - DAF - Automatização de Envio de OB

Circular nº 06.2025 - DAF - Limite Horário Execução de PD

ANEXOS

ANEXO I - Formulario Circular nº 04.2025 - DTE - Estorno de OB

Resoluções

Resolução SEFA nº 165/2025 - Regulamenta o projeto-piloto para implementação da rotina de “Limite de Saque”

Resolução SEFA Nº 1204, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023

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Vídeos e Tutoriais

Rafael Alves De Lara Bertagnolli — Tue, 24 Jun 2025 15:21:24 +0000

Vídeos e Tutoriais

Geral

Rafael Alves D… ter, 24/06/2025 - 12:21

Em Produção.

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Comunicados Técnicos - Tesouro Estadual

Rafael Alves De Lara Bertagnolli — Tue, 24 Jun 2025 15:03:59 +0000

Comunicados Técnicos - Tesouro Estadual

Geral

Rafael Alves D… ter, 24/06/2025 - 12:03

Comunicados

Comunicado Conjunto DAF/DCMF Nº 002/2024

Comunicado Conjunto DAF/DCMF Nº 001/2024

Comunicado nº 002/2024 – SEFA/DTE

Comunicado nº 001/2024 – SEFA/DTE

Comunicado nº 01/2023 – DAF/DTE/SEFA

Comunicado nº 01/2023 - DCMF/DTE/SEFA

Comunicado Importação Extratos BB

Anexos de Comunicados

MINUTA DE OFÍCIO - COMUNICADO IMPORTAÇÃO EXTRATOS BB

PLANILHA - COMUNICADO IMPORTAÇÃO EXTRATOS BB

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Adrovando Inocencio Pereira — Mon, 26 May 2025 11:09:12 +0000

Pagina não encontrada

Geral

Adrovando Inoc… seg, 26/05/2025 - 08:09

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