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Podcast da Fazenda aborda qualificação das despesas públicas e modernização fiscal

Renan Goes Ribeiro — Mon, 29 Jul 2024 18:33:22 +0000

Podcast da Fazenda aborda qualificação das despesas públicas e modernização fiscal

Renan Goes Ribeiro seg, 29/07/2024 - 15:33

O primeiro episódio da nova temporada do podcast “Isso é Sefa Paraná”, produzido pela Secretaria estadual da Fazenda, entrou no ar nesta segunda-feira (3) e traz informações sobre as iniciativas do governo estadual na qualificação das despesas públicas e na modernização da gestão fiscal. O episódio, disponível na plataforma Spotify, conta com entrevistas com o secretário da Fazenda, Norberto Ortigara, e o diretor-geral Luiz Paulo Budal.

Ortigara ressalta, na conversa, a importância de utilizar as tecnologias da informação para aprimorar a relação do governo com os contribuintes. “É preciso facilitar a vida do cidadão e do contribuinte, estabelecer uma relação mais harmoniosa, usando tecnologias e ferramentas que usem inclusive inteligência artificial”, afirmou.

A Fazenda do Paraná está trabalhando na base regulatória do Confia Paraná, um abrangente programa de conformidade fiscal, em desenvolvimento no âmbito do Projeto de Modernização da Gestão Fiscal do Estado (Profisco II), com o objetivo de promover uma abordagem mais colaborativa na arrecadação e fiscalização tributárias, auxiliando os contribuintes paranaenses a cumprirem suas obrigações fiscais de forma eficiente.

Luiz Paulo Budal enfatizou os trabalhos para dar continuidade na implantação e integração do Siafic, novo sistema de administração financeira usado por todo o aparato público do Estado, incluindo os demais poderes. A implantação do Siafic ocorreu em janeiro de 2023, e o sucesso na transição do sistema tem sido investigado por outras unidades da federação que também irão adotar a mudança, como o estado de São Paulo.

O episódio também abordou o foco da Secretaria na qualidade do gasto público, através do projeto Orçamento para Resultados. “Critérios objetivos são fundamentais para aumentar a eficiência do Estado. Padrões matemáticos podem qualificar as despesas”, destacou Budal. Outra iniciativa mencionada foi a valorização do bom pagador de impostos. “Temos iniciativas para auxiliar aquele contribuinte que quer estar em dia mas tem dificuldade. Em vez de judicializar essa relação, vamos dar a oportunidade para que ele realize a autorregularização", explicou o diretor.

O secretário ainda sublinhou alguns princípios orientadores da gestão fazendária paranaense. “Segurança, prudência, solidez”, disse ele, afirmando que este tripé não implica uma abordagem excessivamente cautelosa, mas sim em fazer mais e melhor com os recursos disponíveis. “Isso inclui identificar e eliminar superposições e cobrar aquilo que é devido, devolvendo mais para a sociedade na forma de investimentos”, acrescentou.

PODCAST – Lançado em abril de 2023, o podcast “Isso é Sefa Paraná” tem como objetivo oferecer uma visão clara e informativa das operações na Fazenda e na Receita Estadual. Episódios anteriores exploraram uma variedade de temas, como a participação das mulheres na gestão fiscal, reforma tributária, o programa Nota Paraná, processos orçamentários e de contabilidade do Estado, além de promover a Educação Fiscal e destacar a importância do trabalho da Ouvidoria.

Paraná recebe nota máxima em ranking de qualidade fiscal pelo 3º ano consecutivo

Renan Goes Ribeiro — Mon, 29 Jul 2024 18:08:39 +0000

Paraná recebe nota máxima em ranking de qualidade fiscal pelo 3º ano consecutivo

Geral

Renan Goes Ribeiro seg, 29/07/2024 - 15:08

A Contabilidade-Geral do Estado do Paraná, vinculada à Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), obteve a nota máxima (A) na edição 2024 do Ranking Siconfi, publicação anual da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), que avalia a qualidade das informações fiscais e contábeis dos entes federativos do Brasil. O Paraná alcançou índice de 97,26% no desempenho contábil.

Desde 2019, quando o Estado obteve 87%, o Paraná tem mostrado crescimento na qualidade de suas informações. Nos últimos três anos, o Estado conquistou a nota máxima. Esse desempenho resultou na obtenção do selo ouro por dois anos consecutivos, conquista oficializada por meio de um brasão do Tesouro Nacional que atesta a qualidade das informações estaduais. Nacionalmente, o Paraná ficou em 7º lugar no ranking geral dos estados, com um total de 148,81 pontos.

O Ranking Siconfi avalia a consistência e a qualidade dos relatórios e demonstrativos contábeis e fiscais enviados pelos estados através do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro. Entre os documentos analisados estão a Declaração de Contas Anuais (DCA), o Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO), o Relatório de Gestão Fiscal (RGF) e a Matriz de Saldos Contábeis (MSC).

A contadora-geral do Estado, Gisele Carloto, sublinha a importância da gestão rigorosa dos prazos, da verificação contínua da integridade dos dados e do monitoramento constante das informações contábeis. "Nos últimos anos, o Paraná tem se destacado por seu compromisso evidente com uma gestão fiscal responsável, aprimorando a transparência e cuidando da qualidade dos dados apresentados. O capital intelectual presente nas equipes que atuam nessa área faz uma diferença significativa nesses destaques", ressalta Gisele.

O Departamento de Contabilidade da Secretaria da Fazenda, responsável pelas prestações de contas ao controle externo, desempenha um papel crucial na garantia das informações que o Estado apresenta. Esse processo envolve diversas diretorias e núcleos setoriais financeiros de cada pasta do Governo do Estado, além dos órgãos e entidades da administração estadual, que devem abastecer o Sistema Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle (Siafic) com precisão.

RANKING - A 5ª Edição do Ranking Siconfi apresentou um aumento no número de itens verificados, agora totalizando 190 verificações distintas, quase o triplo da primeira edição. "Desde a primeira edição do ranking, observa-se um empenho dos entes para melhorar a qualidade de suas informações e, consequentemente, melhorar o seu desempenho," destacou o Tesouro Nacional.

O ranking é dividido em quatro dimensões de avaliação: Gestão da Informação, Informações Contábeis, Informações Fiscais e Cruzamento das Informações Contábeis e Fiscais. Nesta última dimensão, o Paraná alcançou um desempenho de 100%.

DCG e EFAZ enfatizam relevância da integridade contábil em reunião com núcleos

Renan Goes Ribeiro — Mon, 29 Jul 2024 17:48:54 +0000

DCG e EFAZ enfatizam relevância da integridade contábil em reunião com núcleos

Geral

Renan Goes Ribeiro seg, 29/07/2024 - 14:48

A Diretoria de Contabilidade Geral do Estado (DCG), em parceria com a Escola Fazendária (EFAZ), realizou nesta segunda-feira (24), uma reunião com servidores que atuam em Núcleos Financeiros Setoriais (NFS), ou departamentos equivalentes, dos órgãos do Estado do Paraná sobre "Integridade Contábil e Assuntos Gerais".

O Secretário da Fazenda, Norberto Ortigara, destacou a eficiência do Estado ao celebrar as conquistas: “Com todos esses processos em desenvolvimento, estamos constantemente evoluindo na melhoria da gestão, com transparência. Precisamos continuar evoluindo, mantendo o conceito A na Qualidade da Informação Contábil e Fiscal.”

Gisele Carloto, contadora-geral do Estado, ressaltou a importância da participação dos servidores: “É muito importante a colaboração de todos os servidores, pois dependemos da fidedignidade dos dados para que possamos trabalhar com eficácia. É um trabalho em sintonia com os órgãos e nós teremos outros treinamentos para melhorar a integridade da informação.”

Durante a reunião, foram discutidos temas sobre balancete, estruturas classificatórias, saldos irrisórios, restos a pagar processados; critérios de lançamentos; transferências e DDR.

Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público - DCASP 2023

Alfredo Jorge Reimann Filho — Wed, 29 Nov 2023 15:01:09 +0000

Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público - DCASP 2023

Geral

Alfredo Jorge … qua, 29/11/2023 - 12:01

A Secretaria de Estado da Fazenda compartilhou nesta quarta-feira (29) com servidores públicos da área fazendária de todo o Brasil a experiência do Paraná na capacitação para a implantação do Sistema Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira, Contabilidade e Controle (Siafic). A apresentação, conduzida pelo diretor da Escola Fazendária do Paraná (Efaz-PR), Mário Brito, fez parte da 85ª Reunião do Grupo de Desenvolvimento do Servidor Fazendário (GDFAZ), que acontece em Teresina, no Piauí.

Prezados responsáveis pelos Núcleos Fazendários Setoriais e Congêneres,

A Contabilidade-Geral do Estado, unidade programática que representa a Secretaria de Estado da Fazenda, enquanto Órgão Central do Sistema Integrado de Contabilidade do Estado, com fulcro nos incisos I¹ e V² do art. 23, da Lei de Qualidade e Responsabilidade Fiscal – LQRF, vem por meio do presente informar que estão disponíveis para impressão as Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público – DCASP, bem como os Anexos a que se refere a Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964.

Com efeito, em que pese as rotinas atinentes à execução orçamentária estejam sendo executadas mediante o SIAFIC³, é imprescindível ressaltar que os relatórios estão disponíveis no sistema Novo SIAF.

Destarte, para acessar os demonstrativos, conforme o caminho:

SIAF > Relatórios > Contabilidade > Prestação de Contas > DCASP / Anexos da Lei 4320/64

Por fim, destaca-se que a emissão dos relatórios está disponível, para o caso em questão, na versão V23.0. O download deve ser realizado no período do mês 12, exceto para o Balanço Patrimonial – BP que tem por base o período 13.

A vista do até aqui exposto, a Diretoria de Contabilidade Geral do Estado destaca que permanece integralmente à disposição dos agentes públicos responsáveis pela execução orçamentária, financeira, contábil e patrimonial do Estado do Paraná, e que tal recomendação é devida à importância da manutenção

¹ I - Estabelecer normas e procedimentos contábeis para o adequado registro dos atos e dos fatos da gestão orçamentária, financeira e patrimonial dos órgãos e entidades da administração pública, promovendo o acompanhamento, a sistematização e a padronização da execução contábil; (Inciso I do art. 23, da Lei Complementar nº 231, de 17 de dezembro de 2020).

² V - Prestar assistência, orientação e apoio técnico às unidades setoriais e financeiras dos poderes na utilização do Sistema Informatizado de Administração Financeira, na aplicação de normas e na utilização de técnicas contábeis, com vistas a garantir a consistência das informações; (Inciso V do art. 23, da Lei Complementar nº 231, de 17 de dezembro de 2020).

³ Sistema Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira, Contabilidade e Controle.

Fazenda ajusta últimos detalhes da transição para o novo sistema financeiro do Estado

Alfredo Jorge Reimann Filho — Thu, 23 Nov 2023 15:04:40 +0000

Fazenda ajusta últimos detalhes da transição para o novo sistema financeiro do Estado

Geral

Alfredo Jorge … qui, 23/11/2023 - 12:04

A Secretaria de Estado da Fazenda reuniu nesta quinta-feira (23) as diretorias de orçamento, contabilidade e Tesouro Estadual para ajustar o processo final da transição para o novo sistema financeiro do Estado. Com a mudança, a partir de 2024 o Governo do Estado e demais Poderes estarão alinhados ao Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira, Contabilidade e Controle (Siafic).

Esse novo sistema financeiro está em fase final de homologação e entrará em operação e desenvolvimento de novas funcionalidades a partir de janeiro do próximo ano. O Siafic atende o modelo criado pelo governo federal pelo Decreto 10.540/2020, que regulamenta o disposto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Ele faz parte do Projeto de Modernização da Gestão Fiscal (Profisco II) e será uma ferramenta complementar de transparência, que aprimorará a qualidade da aplicação dos recursos públicos.

O foco é a integração de módulos e sistemas da administração pública com os demais sistemas financeiros, com novas funcionalidades para avaliação do uso dos recursos ou a implantação de certificação digital. O sistema também traz vantagens ao colocar a contabilidade como controle central dos atos e fatos relacionados com a administração orçamentária, financeira e patrimonial, além de melhorar a disponibilidade da informação para a tomada de decisão dos gestores públicos.

Nas últimas semanas, a Fazenda Estadual contratou quatro consultores individuais especialistas nas áreas de contabilidade, finanças e orçamento público para auxiliar na implantação do Siafic.

Os consultores participarão da gestão e execução dos projetos previstos no novo sistema, além de fornecer auxílio na definição e implementação de uma metodologia de contabilidade de custos. “A contratação desses consultores visa a aceleração da execução dos projetos de implementação do Siafic, potencializando a gestão da Secretaria da Fazenda para iniciar o ano de 2024 da melhor maneira possível”, destacou a diretora-geral da Sefa, Marcia do Valle.

Os profissionais contratados foram selecionados mediante prova de títulos de editais publicados pelo portal da Fazenda. Thalita Ferrari contribuiu ao longo dos últimos 15 anos para a Fazenda Estadual e agora dá continuidade neste trabalho como consultora individual atuando no processo de construção do novo sistema. “Os desafios são grandes pois a gente entra em execução a partir de janeiro de 2024, então precisamos avançar em projetos que não são básicos, não colocar apenas operação, mas trazer outra visão de orçamentos para o Estado”, diz.

A contadora Raquel Muller Becker é uma das novas consultoras. Ela conta com uma boa bagagem dentro do Exército, onde trabalhou com um mesmo plano de contas do sistema no Governo Federal. “É uma grande expectativa somar com a equipe e conseguir implantar o novo sistema no Estado, trazendo melhorias para as contas públicas”, afirma.

CAPACITAÇÃO – Nos últimos meses, foram promovidas capacitações nas mais diversas áreas sobre aspectos do Siafic-PR. Elas incluíram aplicações sobre rotinas específicas a cada área na execução orçamentária, financeira e contábil, de modo que os servidores possam atuar com segurança e domínio da estrutura, legalidade e requisitos necessários.

Todos os órgãos vinculados ao Governo do Paraná e os Poderes Legislativo, Judiciário, Tribunal de Contas, Ministério Público e a Defensoria Pública começaram a trabalhar com Lei Orçamentária Anual (LOA) por meio do novo Siafic. Assim, os Núcleos Fazendários Setoriais, vinculados a cada órgão, inserem todo o planejamento orçamentário, alocação de despesas e demais rubricas de seus respectivos órgãos dentro do novo sistema. Essas informações serão usadas na execução do orçamento geral do Estado a partir de 1º de janeiro de 2024.

PRESENÇAS – Participaram da reunião de alinhamento a chefe de Gabinete da Sefa, Priscila Aguiar; o diretor do Tesouro Estadual, Marcos Montenegro; o diretor adjunto do Orçamento Estadual, Pedro Lobato; a diretora de Contabilidade Geral do Estado, Gisele Carloto, e servidores da Fazenda.

Consultores vão auxiliar na operação do novo sistema financeiro do Estado para 2024

Alfredo Jorge Reimann Filho — Wed, 08 Nov 2023 15:08:43 +0000

Consultores vão auxiliar na operação do novo sistema financeiro do Estado para 2024

Geral

Alfredo Jorge … qua, 08/11/2023 - 12:08

A Secretaria da Fazenda contratou nesta quarta-feira (08) quatro consultores individuais especialistas nas áreas de contabilidade, finanças e orçamento público para auxiliar na implantação do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira, Contabilidade e Controle (SIAFIC). O novo sistema financeiro do Estado e demais Poderes está em fase final de homologação e entrará em operação e desenvolvimento de novas funcionalidades a partir de janeiro de 2024.

Os contratos foram assinados pela Diretora-Geral da Secretaria da Fazenda, Marcia do Valle, em ato que contou com a participação da Chefe de Gabinete, Priscila Aguiar, do diretor do Tesouro Estadual, Marcos Montenegro; diretor adjunto do Orçamento Estadual, Pedro Lobato e diretora de Contabilidade Geral do Estado, Gisele Carloto e demais servidores da Fazenda estadual.

Os profissionais contratados foram selecionados mediante prova de títulos de editais publicados pelo portal da Fazenda.

Thalita Ferrari contribuiu ao longo dos últimos 15 anos para a Fazenda Estadual e agora dá continuidade neste trabalho como consultora individual atuando no processo de construção do novo sistema. “Os desafios são grandes pois a gente entra em execução a partir de janeiro de 2024, então precisamos avançar em projetos que não são básicos, não colocar apenas em operação, mas trazer outra visão de orçamentos para o estado do paraná”.

A contadora Raquel Muller Becker, é uma das novas consultoras. Ela conta com uma boa bagagem dentro do exército onde conseguiu trabalhar com um mesmo plano de contas do sistema no Governo Federal. “É uma grande expectativa de somar com a equipe e conseguir implantar o novo sistema, trazendo melhorias para as contas públicas”.

SIAFIC - O Siafic atende o modelo criado pelo Governo Federal pelo Decreto 10.540/2020 publicado para regulamentar o disposto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Ele faz parte do Projeto de Modernização da Gestão Fiscal (Profisco II) e será uma ferramenta complementar de transparência, que aprimorará a qualidade da aplicação dos recursos públicos. O foco é a integração de módulos e sistemas da administração pública com os demais sistemas financeiros, com novas funcionalidades para avaliação do uso dos recursos ou a implantação de certificação digital.

O sistema também traz vantagens ao colocar a contabilidade como controle central dos atos e fatos relacionados com a administração orçamentária, financeira e patrimonial, além de melhorar a disponibilidade da informação para a tomada de decisão dos gestores públicos.

CAPACITAÇÃO - Nos últimos meses, foram promovidas capacitações nas mais diversas áreas sobre aspectos fundamentais do Siafic-PR. Elas incluíram aplicações sobre rotinas específicas a cada área na execução orçamentária, financeira e contábil, de modo que os servidores possam atuar com segurança e domínio da estrutura, legalidade e requisitos necessários.

Todos os órgãos vinculados ao Governo do Paraná e demais Poderes – Legislativo, Judiciário, Tribunal de Contas, Ministério Público e a Defensoria Pública – começaram a trabalhar com Lei Orçamentária Anual (LOA) por meio do novo Siafic. Com isso, os Núcleos Fazendários Setoriais, vinculados a cada órgão, inserem todo o planejamento orçamentário, alocação de despesas e demais rubricas dentro do novo sistema, que será usado na execução do orçamento público a partir de 1º de janeiro de 2024.

Fazenda começa a cadastrar servidores para o novo sistema financeiro do Estado

Alfredo Jorge Reimann Filho — Tue, 24 Oct 2023 15:12:45 +0000

Fazenda começa a cadastrar servidores para o novo sistema financeiro do Estado

Geral

Alfredo Jorge … ter, 24/10/2023 - 12:12

A Secretaria da Fazenda (Sefa), por meio da Diretoria de Contabilidade Geral do Estado, iniciou nesta terça-feira (24) o processo de cadastramento de usuários no novo Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle do Paraná (Siafic-PR). O sistema entrará em operação a partir de janeiro de 2024. Estima-se que 1,5 mil servidores façam o cadastro até o dia 24 de novembro, data de encerramento da homologação ao sistema.

O Siafic faz parte do Projeto de Modernização da Gestão Fiscal (Profisco II) e será uma ferramenta complementar de transparência, que aprimora a qualidade da aplicação dos recursos públicos. O foco é a integração dos sistemas da administração pública com os demais sistemas financeiros, com novas funcionalidades para avaliação do uso dos recursos ou a implantação de certificação digital.

“Com os cadastros, estamos iniciando mais uma etapa de implantação desse novo sistema financeiro do Estado. O registro dos servidores será fundamental para realização de quaisquer procedimentos orçamentários e financeiros a partir do exercício de 2024”, explicou a diretora-geral da Sefa, Marcia do Valle.

Com os acessos homologados, os servidores vão executar atividades de elaboração do orçamento e execução orçamentária, financeira e contábil. Cada ordenador de despesa deverá avaliar a segregação de funções dentro do órgão e, ainda, o desenvolvimento das atividades nas respectivas unidades.

Os servidores a serem cadastrados são indicados pelo diretor. Eles preenchem formulário próprio, onde constam os dados cadastrais, as unidades ou subunidades orçamentárias e seus perfis de acesso”, esclareceu Gisele Carloto, diretora de Contabilidade Geral do Estado.

Em caso de dúvidas relacionadas aos cadastros, os responsáveis devem enviar e-mail com o assunto "Cadastro SIAFIC 2024" para os seguintes endereços: jader.maas@sefa.pr.gov.br ou eliete.marcondes@sefa.pr.gov.br.

400 servidores participam de capacitação no novo sistema de gestão de recursos públicos

Alfredo Jorge Reimann Filho — Fri, 29 Sep 2023 15:19:23 +0000

400 servidores participam de capacitação no novo sistema de gestão de recursos públicos

Geral

Alfredo Jorge … sex, 29/09/2023 - 12:19

A Secretaria estadual da Fazenda, por meio da Escola Fazendária do Paraná, deu nesta semana mais um passo no programa de formação e capacitação para a implantação do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle (Siafic) do Estado. A ferramenta mais moderna será usada na execução do orçamento público estadual a partir de 1º de janeiro de 2024.

Ao longo dos últimos dias, o treinamento reuniu cerca de 400 servidores de vários órgãos e secretarias do Estado. O programa incluiu a demonstração da plataforma e de todas as suas novas funções por representantes da Logus Tecnologia, a empresa responsável pelo desenvolvimento da aplicação. Após a fase expositiva da capacitação, os servidores dividiram-se em 20 salas onde puderam colocar em prática exercícios na nova plataforma, sob o acompanhamento de agentes multiplicadores e de representantes da desenvolvedora, que estavam disponíveis para tirar eventuais dúvidas.

Hoje, o Siaf (Sistema Integrado de Finanças Públicas) é um sistema que oferece as informações da gestão financeira do Estado, mas não em tempo real. O Siafic melhora a disposição dessas informações. Em breve será possível acompanhar toda a movimentação financeira de forma praticamente instantânea, incluindo a atualização de demonstrativos fiscais (receita e despesa), execução de qualquer tipo de convênios e contratos, além da aplicação dos recursos, características que vão possibilitar maior controle dos gastos públicos por parte da população.

“O Siafic é um sistema de grande importância para a administração do Estado e demanda um esforço de capacitação intenso e desafiador, já que envolve um número expressivo de usuários. Por isso, a Efaz tem trabalhado para garantir a qualidade do Programa de Formação em Siafic, para que não apenas todos os usuários sejam alcançados, mas que também o conhecimento sobre a plataforma seja disseminado e o conteúdo apreendido”, destaca Mário Brito, diretor da Escola Fazendária do Paraná.

Nos últimos meses, foram efetuadas capacitações nas mais diversas áreas sobre aspectos fundamentais do Siafic. Elas incluíram aplicações sobre rotinas específicas a cada área na execução orçamentária, financeira e contábil, de modo que os servidores possam atuar com segurança e domínio da estrutura, legalidade e requisitos necessários.

Também foram abordados procedimentos sobre os padrões de interface do Siafic; conceitos contábeis e patrimoniais; organização, definição e fluxo de sistemas e cenários; além da composição dos relatórios e contabilidade.

Outras questões práticas treinadas no sistema abrangeram o cadastro de grupos e usuários, alteração de senhas, bloqueio de funcionalidades, configurações de segurança. Foram feitos também alinhamentos das funcionalidades relacionadas aos procedimentos recorrentes na Receita Estadual (cadastro de fontes, natureza da receita, regras de destinação, importação da receita), além de demonstrar e praticar transferências entre contas, transferências financeiras entre poderes, regras de conciliação, tipos de conciliação, cotas financeiras, entre outras operações.

IMPLEMENTAÇÃO – Todos os órgãos vinculados ao Governo do Paraná e demais Poderes – Legislativo; Judiciário; Tribunal de Contas; Ministério Público e a Defensoria Pública, já começaram a trabalhar com Lei Orçamentária Anual (LOA) por meio do novo Siafic.

Com isso, os Núcleos Fazendários Setoriais, vinculados a cada órgão, inserem todo o planejamento orçamentário, alocação de despesas e demais rubricas dentro do novo sistema, que será usado na execução do orçamento público a partir de 1º de janeiro de 2024

PROFISCO - O Siafic faz parte do Projeto de Modernização da Gestão Fiscal (Profisco II) e será uma ferramenta complementar de transparência, que aprimora a qualidade da aplicação dos recursos públicos. O foco é a integração dos sistemas da administração pública com os demais sistemas financeiros, com novas funcionalidades para avaliação do uso dos recursos ou a implantação de certificação digital.

Com ele será possível trabalhar em um “dashboard” – ou painel visual – personalizado para a administração financeira e contábil do estado, o que vai agilizar a tomada de decisões, além de impactar na modernização da gestão do patrimônio público.

Curso SIAFIC

Alfredo Jorge Reimann Filho — Wed, 19 Apr 2023 14:56:37 +0000

Curso SIAFIC

Geral

Alfredo Jorge … qua, 19/04/2023 - 11:56

Em atenção ao Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020, que dispõe sobre o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC, considerando a contratação de nova ferramenta sistêmica no âmbito da Administração Pública Estadual.

A Escola Fazendária do Paraná – EFAZ, com auxílio da Diretoria de Contabilidade Geral do Estado – DCG, unidade programática que representa a Secretaria de Estado da Fazenda – SEFA enquanto Órgão Central do Sistema Integrado de Contabilidade do Estado está disponibilizando curso com carga de 8 horas, que ocorrerá nos dias 25 e 26 de abril de 2023, das 8h30 às 12h30, na modalidade online, com escopo de apresentar uma visão geral sobre os conceitos, a estrutura e a base legal do SIAFIC.

O Curso será ministrado pela Contadora-Geral do Estado Cristiane Berriel Lima da Silveira, e busca evidenciar os conceitos e objetivos do SIAFIC, abrangendo aspectos da Governança Pública, os papéis dos poderes e órgãos da Administração Pública.

Ademais, tenciona-se mostrar o que é o padrão mínimo de qualidade exigido pelo Decreto nº 10.540/2020 e quais suas mudanças para com o contexto atual. Em continuidade, discorrer sobre quais pontos devem ser observados para seu cumprimento, desde plano de ações ao encerramento da execução e prestação de contas.

As inscrições podem ser realizadas pelo Site "Escola de Gestão":

Link de acesso: https://www.cursos.escoladegestao.pr.gov.br/pdcweb/manterEvento.do?action=iniciarProcesso

Os Certificados de Conclusão serão disponibilizados a todos os participantes que obtiverem 70% (setenta por cento) de presença e que preencherem o formulário de avaliação do curso.