NTC - 2025

Nota Técnica Contábil Nº 001/2025 - SEFA/DCG

Atualizações à elaboração das Notas Explicativas às Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público - DCASP.

NTC - 2023

Nota Técnica Contábil Nº 003/2023 - SEFA/DCG

Relativa aos procedimentos contábeis a serem observados decorrentes das rotinas de encerramento do exercício 2023.

Nota Técnica Contábil Nº 002/2023 - SEFA/DCG

Relativa às Taxas de Reposição que servirão de autorização para abertura de concursos públicos, ampliação de vagas em concursos vigentes e decorrentes nomeações de servidores públicos efetivos estaduais da administração direta e autárquica do poder executivo estadual.

Nota Técnica Contábil Nº 001/2023 - SEFA/DCG

Relativa às Regras de Integridade do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público - PCASP.

ANEXO I A Que Se Refere A Nota Técnica Contábil nº 001/2023 - SEFA/DCG.

NTC - 2022

​Nota Técnica Contábil Nº 001/2022 - SEFA/DCG

Relativa à elaboração das Notas Explicativas às Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público - DCASP.

ANEXO I - Considerações do Departamento de Contabilidade Geral - DCOG.

NTC - 2021

Nota Técnica Contábil Nº 002/2021 - SEFA/DCG

Orientação, Responsabilidades, Ações e Prazos dos Procedimentos de Encerramento do Exercício.

Nota Técnica Contábil Nº 001/2021 - SEFA/DCG

Política de Orientação, Planejamento, Responsabilidades, Ações e Prazos dos Procedimentos Contábeis Patrimoniais.