Comunicados Técnicos Contábeis - CTC
CTC - 2025
Comunica sobre os procedimentos para emissão das Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Publico (DCASP) e Anexos.
Comunica sobre os procedimentos para emissão dos arquivos da Declaração do Imposto Sobre a Renda Retido na Fonte (DIRF) e cumprimento de prazos legais.
Comunica sobre os procedimentos para emissão das Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Publico (DCASP) e cumprimento de prazos legais.
Comunica sobre os procedimentos a serem realizados quanto à execução de Contratos e Transferências - Exercício 2025
Comunica sobre os procedimentos de migração de saldos contábeis - abertura - exercício financeiro 2025.
Vídeo I - Balancete e detalhe do empenho
Vídeo II - Conferir Liquidação
Vídeo III - Relatórios para conferência
Comunica sobre os procedimentos de abertura do exercício financeiro 2025.
CTC - 2024
Comunica sobre o cancelamento de Restos a Pagar não Processados para o encerramento do exercício.
Comunica sobre procedimentos de reclassificação dos recursos de Depósitos Restituíveis em atenção à Orientação Técnica Contábil nº 004/2024
VIDEO I - Nota Patrimonial Reclassificação de Depósitos Restituíveis
Comunica sobre a alteração do cadastro de credores internacionais.
Comunica acerca do reconhecimento e mensuração, por competência, da apropriação do 13º salário.
Comunica acerca da alteração do Decreto nº 11.180, de 23 de maio de 2022, mediante a publicação do Decreto nº 6.042, de 5 de junho de 2024.
Informa sobre a implementação do Relatório de Saldos Bancários no SIAFIC.
Cancelamento de Restos a Pagar não Processados.
Comunica acerca dos procedimentos relativos à realização de lançamentos contábeis retroativos - competência contábil - para a conciliação de saldos.
Comunica acerca dos procedimentos relativos à programação da execução orçamentária e patrimonial, em especial, à tempestividade das solicitações e lançamentos contábeis.
Comunica acerca dos procedimentos relativos ao agendamento de Programação de Desembolso - PD no SIAFIC.
Comunica acerca de procedimentos relativos ao preenchimento das informações bancárias para fins de envio ao SEI-CED.
Vídeo - Procedimento de inserção de informações.
Comunica acerca de procedimentos administrativos relativos aos estornos de pagamentos realizados no âmbito da Administração Pública do Estado.
Comunica acerca do procedimento de fechamento do mês de janeiro de 2024 no SIAFIC.
Comunica acerca do processo de migração no ambiente de produção para conferência dos dados do sistema Novo SIAF para o SIAFIC.
Comunica acerca do processo de migração e conferência dos dados do sistema Novo SIAF para o SIAFIC.
Vídeo I - Balancete e detalhe do empenho
Vídeo II - Conferir Liquidação
Vídeo III - Relatórios para conferência
Comunica acerca do Decreto nº 4.367, de 11 de dezembro de 2023, que altera os procedimentos de solicitação orçamentária contidos no Decreto nº 3.169, de 22 de outubro de 2019.
Comunicar quanto ao regramento para assinaturas digitais e à regular execução orçamentária junto ao SIAFIC.
CTC - 2023
Informar acerca do cronograma de execução dos procedimentos decorrentes das rotinas de encerramento do exercício 2023.
Informar acerca de alteração de conta contábil do PCASP.
OFÍCIO CIRCULAR Nº 013/2023 - DCG/SEFA
Esclarecimentos acerca de contas contábeis sem ocorrência de transação.
Cancelamento de Restos a Pagar não Processados para o encerramento do exercício.
Informar quanto ao desenvolvimento de nova aplicação no Sistema Integrado de Finanças Públicas - Novo SIAF com vistas a atender ao envio das obrigações fiscais, em especial, as que tratam do imposto sobre a renda retido na fonte.
Anexo I a que se refere o Comunicado Técnico Contábil nº 009/2023 retirado do EFD-Reinf - Manual de orientação do usuário - versão 2.1.2.1.
OFÍCIO CIRCULAR Nº 006/2023/DG/SEFA
Esclarecimentos e procedimentos atinentes à realização da retenção ampla do imposto sobre a renda retido na fonte incidente sobre os pagamentos efetuados à pessoas jurídicas pelo fornecimento de bens e serviços no âmbito da Administração Pública Estadual.
Informar quanto ao procedimento/fluxo administrativo dos estorno de pagamentos realizados no âmbito da Administração Pública do Estado.
Em complemento ao Comunicado Técnico Contábil nº 05/2023 - DCG/SEFA, o presente trata de reclassificação de bens móveis.
Cancelamento de Restos a Pagar não Processados.
Comunicar e informar a alteração e exclusão de contas contábeis decorrentes da atualização do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP) 2023, aprovada pela Portaria nº 1.568, de 31 de agosto de 2022.
Comunicar e informar a atualização do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP) 2023, aprovada pela Portaria nº 1.568, de 31 de agosto de 2022.
Comunicar e informar as unidades quanto à contabilização de atos e fatos contábeis de janeiro 2023, após a abertura sistêmica (Novo SIAF).
Orientar as unidades da Administração Pública Estadual a utilizarem sistema do Conselho Nacional de Justiça para verificação de pessoas físicas e jurídicas impossibilitadas de contratar com o poder público.
Orientar e alertar quanto a realização de registros referentes ao exercício 2022.
CTC - 2022
Comunicar e informar as unidades quanto a utilização do relatório de "Resumo Patrimonial Contábil" para fins de contabilização e ajustes patrimoniais.
Comunicar e informar as unidades quanto a operacionalização junto ao Novo SIAF e a realização dos pagamentos das retenções de ordem previdenciária com competência a partir de outubro de 2022.
Cancelamento de Restos a Pagar não Processados.
Comunicar e informar as unidades quanto ao envio EFD-Reinf.
Informar e esclarecer quanto ao devido tratamento contábil referente aos lançamentos de encerramento do período concernentes à Competência Contábil.
Alteração de evento contábil acerca das Transferências Concedidas a título de repasse do duodécimo aos demais Poderes da Administração Pública.
Classificação das Contas Contábeis com Descrição "Outros (as)" nos moldes do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP, 9 ed.).
Cancelamento de Restos a Pagar não Processados.
Informar a atualização recente do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP 2022) empregada pela Portaria nº 975, de 6 de agosto de 2021.
Informar as unidades quanto ao envio da Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais - EFD-Reinf.
Esclarecer às unidades e reiterar informações dispostas no Comunicado nº 015/2021 – DCG/SEFA, quanto aos dados necessários para emissão de “Empenho”.
Informar as unidades quanto à contabilização da Contribuição Patronal, utilizada para composição do Fundo de Previdência do Estado do Paraná.
Informar as unidades quanto ao atendimento do Princípio da Anualidade, que apregoa que o orçamento deve se restringir a um período limitado de tempo, coincidente com o ano civil.
Informar as unidades quanto à alteração da descrição das Contas Contábeis 8121X.xxxxxx - Execução de Garantias e Contragarantias Concedidas do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP).
Orientar as unidades quanto aos relatórios dos sistemas Gestão de Patrimônio Imobiliário (GPI) e Gestão do Patrimônio Móvel (GPM) para as rotinas de encerramento do exercício 2021.
CTC - 2021
Pagamentos em Ordem Cronológica.
Orientar as unidades quanto ao procedimento de reconhecimento e mensuração do Ativo Imobilizado a ser registrado no sistema Gestão de Patrimônio Imóvel (GPI).
Informar e esclarecer quanto a responsabilidade dos profissionais contadores acerca da elaboração dos demonstrativos contábeis, relatórios, bem como de outras peças contábeis, e a necessidade de estarem devidamente assinados.
Orientar as unidades quanto aos procedimentos de transferência de Ativos que possuam depreciação, amortização e exaustão no processo de desincorporação e incorporação.
Orientar e informar as unidades a adotarem providências patrimoniais até 31 de dezembro de 2021.
Informar e esclarecer quanto ao devido controle e tratamento das contabilizações de “Execução de Obrigações Contratuais”.
Informar e esclarecer informar quanto ao devido tratamento contábil da Contribuição Patronal, utilizada para composição do Fundo de Previdência do Estado do Paraná.
Informar e esclarecer quanto ao conceito da “Segregação de Funções”, constante como princípio expresso no art. 5º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos), e a sua aplicação junto às rotinas sistêmicas do Novo SIAF (Controle de Chaves de Acesso).
COMUNICADO TÉCNICO CONTÁBIL Nº 018/2021 - DCG/SEFA
Utilização e Apuração da Conciliação Bancária a partir do Demonstrativo Simplificado de Conciliação Bancária, disponibilizado junto ao novo SIAF.
Instruções e informações quanto ao fechamento dos sistemas Gestão de Patrimônio Móvel (GPM) e Gestão de Patrimonial de Imóveis (GPI) pelo encerramento da competência contábil.
Instruções e informações quanto aos prazos de envio dos relatórios contidos no Decreto Estadual nº 2.575, de 30 de agosto de 2019.
Informações Necessária para a Emissão de Empenho.
COMUNICADO TÉCNICO CONTÁBIL Nº 014/2021 - DCG/SEFA
Rerratificação do Comunicado Técnico Contábil nº 007/2021 - DCG/SEFA - Registro de Depósitos e Cauções em Garantia.
Cancelamento de Restos a Pagar não Processados.
Conceitos e Aplicações dos Institutos das Operações e Transferências Intraorçamentárias.
Disponibilização para emissão/conferências das Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público (DCASP), exigidas pela Instrução Normativa do Tribunal de Contas n.º 158/2021
Conceito e Aplicação dos Institutos da Receita e da Despesa patrimonial do Setor Público no âmbito das Variações Patrimoniais Contábeis Aumentativas e Diminutivas (VPA e VPD).
Rerratificação do Comunicado nº 008/2021 - Classificação das Despesas de Remuneração de Jetons a Conselheiros.
Classificação das Despesas de Remuneração de Jetons a Conselheiros.
COMUNICADO TÉCNICO CONTÁBIL Nº 007/2021 - DCG/SEFA (Rerratificado pelo Comunicado Técnico Contábil n.º 14/2021 - DCG/SEFA)
Registro de Depósitos e Cauções em Garantia.
Solicitação de Apuração de Superávit Financeiro.
Solicitação de Orientação Técnica.
Equacionamento do estabelecido pelo Ofício Circular nº 01/2021/DOE/SEFA.
Contabilização dos processos de compra de almoxarifado referente a materiais de uso e consumo.
Considerações quanto ao Decreto n° 4.552, de 29 de abril de 2020.
Relatórios dos sistemas Gestão de Patrimônio Imobiliário (GPI) e Gestão do Patrimônio Móvel (GPM).
CTC - 2020
Alteração no perfil de acesso dos servidores sem registro no Conselho Regional de Contabilidade do Paraná (CRC/PR).
Orientação quanto a contabilização de baixa de Obras em Andamento.
Atinente as dúvidas quanto a hermenêutica da Resolução SEFA nº 1.053, de 15 de outubro de 2020.
Solicitação de superávit financeiro do exercício anterior.