Orientações Técnicas Contábeis - OTC
OTC - 2025
Estabelece o controle e tratamento das Contabilizações de Provisões, Ativos e Passivos Contingentes no âmbito do Estado do Paraná.
Estabelece a conceituação e tratamento do tema: Material Bibliográfico no âmbito do Estado do Paraná.
Estabelece o tratamento contábil e metodológico de Reconhecimento, Mensuração e Avaliação dos Regimes de Adiantamentos no âmbito do Estado do Paraná.
Estabelece o tratamento contábil e metodológico de Reconhecimento, Mensuração e Avaliação dos Ativos Intangíveis.
Estabelece o tratamento contábil e sistêmico da Descentralização de Crédito Orçamentário.
OTC - 2024
Estabelece o tratamento contábil e metodológico de reconhecimento dos fatos e alterações patrimoniais relacionados ao estoque consignado.
Orientação Técnica Contábil nº 005/2024 - Contratos de Gestão
Estabelecer o tratamento contábil e metodológico, de reconhecimento e prestação de contas, dos Contratos de Gestão.
Estabelecer o tratamento contábil e metodológico de escrituração de Depósitos Restituíveis.
Estabelecer o tratamento contábil e metodológico de reconhecimento e mensuração decorrente da reavaliação de ativos.
Estabelece o tratamento contábil, metodológico concernente à migração, inclusão e contabilização dos CONVÊNIOS no SIAFIC.
Estabelece o tratamento contábil, metodológico concernente à migração, inclusão e contabilização dos contratos no SIAFIC.
OTC - 2023
Estabelece o tratamento contábil, metodológico concernente ao reconhecimento, mensuração e reclassificação de "Imóveis em Andamento".
Estabelece o tratamento contábil, metodológico concernente ao cancelamento de Restos a Pagar Processados.
Estabelece o tratamento contábil, metodológico, e o reconhecimento de “Depósitos e Cauções em Garantia”, da administração direta, indireta, autárquica e fundacional do Estado do Paraná.
OTC - 2021
Define as rotinas contábeis de gestão e controle de Fonte/Destinação de Recursos dos órgãos da Administração Pública do Estado do Paraná.
Anexo I a que se refere a Orientação Técnica Contábil n.º 010/2021 - Fontes de Recursos - Tratamento Contábil e Controle.
Define as rotinas contábeis, incluindo classificação orçamentária, com a finalidade possibilitar o registro das despesas com pessoal das organizações da sociedade civil que atuam na atividade fim do Estado, e recebem recursos financeiros da administração pública, conforme Portaria STN n.º 377.
Item 4.3 revogado pela OTC nº 005/2024 - Contratos de Gestão
Define os métodos e procedimentos de Conciliação Bancária, estabelecendo o tratamento gerencial, contábil e assessório referente às conciliações, bem como integridade das Demonstrações Contábeis.
Define os métodos e procedimentos contábeis para a solicitação de alteração orçamentária por meio de Superávit Financeiro, Excesso de Arrecadação e Descontingenciamento.
Orienta acerca dos procedimentos contábeis a que se refere o Auxílio Emergencial às Microempresas e Microempreendedores Individuais.
Define os tratamentos de análise, verificação e de adoção de procedimentos contábeis, orçamentários e financeiros referentes ao encerramento de exercício.
Orientação Técnica Contábil Nº 004/2021 - Pagamento do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Publico - PASEP (SUSPENSA)
ORIENTAÇÃO TÉCNICA CONTÁBIL Nº 004/2021 - PAGAMENTO DO PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO – PASEP
Define o tratamento gerencial, contábil e acessório referente às contribuições para o PASEP de responsabilidade da administração direta e indireta, autárquica e fundacional do Estado do Paraná.
Define e orienta politicas contábeis relativas ao entendimento conceitual e de interpretação de normas a respeito da matéria de despesas com pessoal terceirizado, sob ótica e classificação contábil.
Expõe diretrizes e instruções para as rotinas contábeis no tocante aos procedimentos de registro das Incorporações, Transformações e Extinções das entidades atingidas pelo Decreto nº 4.552, de 29 de abril de 2020.
Expõe modelos de Histórico de lançamento para as rotinas contábeis no tocante aos procedimentos de registro das Incorporações, Transformações e Extinções das entidades com base na Orientação Técnica Contábil Nº 002/2021
Rotinas contábeis referente aos procedimentos de Dedução e Reconhecimento da Receita, junto ao DETRAN, FUNESP, DER/SEIL e FEAP/SEAB.
OTC - 2020
Expõe diretrizes e instruções para as rotinas contábeis no tocante aos procedimentos de registro das perdas em aplicações financeiras de liquidez imediata
ORIENTAÇÃO TÉCNICA CONTÁBIL N.º 006/2020 - CONCILIAÇÃO CONTÁBIL (Revogada pela Orientação Técnica Contábil n.º 008/2021)
Encaminhamento dos Balancetes Mensais e Conciliações Bancárias
ANEXO - ORIENTAÇÃO N.º 6/2020
Conferência dos saldos dos balancetes que compõem os valores registrados no Ativo e Passivo Financeiros dos respectivos relatórios, visando constatar o superávit ou déficit do período.
Controle Contábil das Ações de Combate a COVID-19
Procedimentos contábeis para registro de Dívida Ativa.
Rotinas contábeis referente aos procedimentos de Dedução da Receita.
ORIENTAÇÃO TÉCNICA CONTÁBIL Nº 005/2024 - CONTRATOS DE GESTÃO
Divulga os procedimentos contábeis que envolvem as rotinas relacionadas aos Depósitos Judiciais e Extrajudiciais no âmbito do Estado do Paraná.
OTC - 2019
ORIENTAÇÃO TÉCNICA CONTÁBIL N° 005/2019 - ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO (Revogada pela Orientação Técnica Contábil 005/2021)
Divulga procedimentos contábeis de Encerramento do Exercício, executados automaticamente pelo Sistema, com escopo de subsidiar a análise e verificação, bem como, prestar demais orientações.
Lançamentos visando adequada contabilização dos valores das participações em empresas cuja administração se tenha influência significativa, buscando espelhar adequadamente os reflexos que produz no patrimônio do ente.
Orientação Técnica propondo lançamentos de conciliação contábil dos saldos de ativo e passivo, para fins de encerramento do exercício.
Os lançamentos propostos visam atender a demanda específica apresentada pelos órgãos, quanto aos lançamentos de conciliação dos saldos de bens móveis e imóveis.
Orientação Técnica para subsidiar os registros contábeis, no tocante aos lançamentos de conciliação dos saldos de almoxarifado, para fins de encerramento do exercício.